políticas públicas

Vereador protocolou PL que promete dar guarida ao público PcD

Natália Müller Poll

O vereador Rudys Rodrigues (MDB) tem se destacado por uma pauta, que além de propositiva, traz um olhar de atenção aqueles grupos que, em maior ou menor grau, sofrem com algum tipo de discriminação. Para além da bandeira de atenção à comunidade LGBTQIA+, o emedebista quer agora ampliar o leque de atuação: dar guarida às pessoas que tenham algum tipo de deficiência. Para isso, o vereador, que também é empresário, protocolou um projeto de lei (PL) em que visa instituir o programa "Censo PcD''. A ideia é que seja feita a identificação do perfil socioeconômico de quem tem deficiência no município.

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Neste sentido, a matéria prevê que sejam "identificados, mapeados e cadastrados os perfis socioeconômicos e as condições de moradia, renda e mobilidade urbana das pessoas com deficiência (PcD)". Com base nessas informações, de acordo com o PL, a ideia é que sejam formuladas e executadas políticas públicas a esses grupos.

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COMO FUNCIONARIA
Na proposta do parlamentar, os dados seriam coletados, a cada quatro anos, de forma a contemplar todo o perímetro de Santa Maria (campo e cidade). Ainda é colocado, no PL, que a função ficaria a cargo da "secretaria de município responsável pela coordenação das atividades relacionadas a pessoas com deficiência". Ou seja, provavelmente seria executada pela pasta do Desenvolvimento Social. O custo, que existe e que não seria dos mais baixos, também é tratado pelo poder público. De acordo com o vereador, a despesa para custear poderia ser buscada junto aos governos federal e estadual. Ele também sugere parcerias e convênios com a iniciativa privada.

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